Tratado da Responsabilidade Civil

I – Após nove edições cobertas de sucesso, mercê do respeito que temos ao leitor e aos
operadores do Direito em geral surge – decorrido um ano e meio do lançamento da edição anterior
(já esgotada) – a décima edição desta obra.
Em cada nova edição enfatizamos as mudanças, a evolução legislativa, o advento do Código
Civil de 2002 e da Convenção de Montreal de 2006; a vinda à luz, em anos anteriores, do Código
de Defesa do Consumidor (1990) e de outros importantes estatutos, todos eles minudentemente
estudados, com a exegese possível e o nosso entendimento pessoal.
E, sempre com essa preocupação de informar e esclarecer, incluímos novos comentários e
acréscimos importantes.
Também evidenciamos a evolução e a tendência da jurisprudência à luz de novos regramentos.
Significa que o Direito, enquanto complexo orgânico, cujo conteúdo é constituído pela soma de
princípios, regras e leis que regem as relações do homem vivendo em sociedade, e a sua
interpretação pelos doutos não é estático.
É um fenômeno em evolução constante.
É um ser vivo e vibrante.
É dinâmico e mutante, posto que busca acompanhar e revelar a evolução dos povos, solucionar
os conflitos e pacificar as relações humanas.
E a preocupação constante ao longo do caminho percorrido por este trabalho foi no sentido de
pôr em evidência a garantia e proteção dos direitos de primeira geração, enquanto direitos
individuais da pessoa humana.
Todavia, essa característica mutante fez-nos, novamente, repensar e redimensionar este
trabalho, na certeza de que a obra, como criação humana, nunca está pronta e acabada.
E devemos sempre exercitar a humildade, na consideração de que “entre o querer ser e o crer
que já se é, vai a distância entre o sublime e o ridículo” (Ortega y Gasset).